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Habeas Corpus Act: o que você precisa saber para a Life in the UK Test

Alex Monteiro

Alex Monteiro

15 de outubro de 2026 · 1 min de leitura

1679

O habeas corpus ocupa pouco espaço no manual, mas é um dos temas que mais se confundem com a Magna Carta. Vou te mostrar o que memorizar e um jeito simples de não misturar os dois.

Os fatos principais

  • Ano: 1679.
  • Quem aprovou: o Parlamento.
  • Significado: habeas corpus é latim para "você deve apresentar a pessoa no tribunal".
  • O que garantiu: ninguém pode ficar preso ilegalmente. Todo preso tem direito a uma audiência no tribunal.
  • Por que importa: virou uma parte muito importante do direito constitucional.

Não confunda

  • 1215, Magna Carta: até o rei está sujeito à lei.
  • 1679, Habeas Corpus Act: ninguém pode ficar preso ilegalmente.
  • 1689, Bill of Rights: confirma os direitos do Parlamento e os limites do poder do rei.

Questões para treinar

  1. 1. When was the Habeas Corpus Act passed?

  2. 2. What does habeas corpus mean?

  3. 3. What did the Habeas Corpus Act guarantee?

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